Termos de Uso Pinpinik Acessórios
 
Bem-vindo a Loja Virtual Pinpinik Acessórios. A Loja Virtual Pinpinik Acessórios apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website (https://pinpinik.com.br), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Iluria”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em https:// https://pinpinik.com.br /politica-privacidade.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nosso Site.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
1. Aceitação aos Termos de Uso
1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços da Pinpinik Acessórios, venda e comércio de mochilas, lancheiras, estojos, nécessaires e demais acessórios e serviços oferecidos em nosso website (“Serviço”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2 Você está autorizado a utilizar Pinpinik Acessórios somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços de venda e comércio da Pinpinik Acessórios está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. Usuários e Compradores:
2.1 Usuários: O uso das áreas públicas da Pinpinik Acessórios está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços de marketing direto e compras, reservados aos cadastrados, o usuário deve se registrar para se tornar um cliente da Pinpinik Acessórios. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como cliente da Pinpinik Acessórios.
2.2 Cliente. Qualquer pessoa com maioridade a 18 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar cliente e comprador da Pinpinik Acessórios. A palavra “Cliente” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nosso website.
2.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Pinpinik Acessórios não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. Informações Públicas e Privadas:
3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, páginas e redes sociais como Facebook, Instagram, Pinterest e Youtube mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos clientes e compradores (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Cliente/Comprador, a Newsletter Pinpinik Acessórios, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso do site e páginas oficiais da Pinpinik Acessórios não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ou vinculado ao site e páginas oficiais. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.
3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website Pinpinik Acessórios estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
3.9 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a Pinpinik Acessórios o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Pinpinik Acessórios pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Pinpinik Acessórios, seus empregados, usuários e público.
3.12 Consentimento de divulgação: A Pinpinik Acessórios reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços de venda e comércio, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
4. Condições gerais de uso dos Serviços
4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a Pinpinik Acessórios.
4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de venda e comércio da Pinpinik Acessórios.
4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços e Produtos. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços e Produtos comercializados pela Pinpinik Acessórios serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
4.5 A Pinpinik Acessórios poderá modificar a Plataforma, os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.
4.6. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto à plataforma Pinpinik Acessórios.
4.7. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte cópia ou réplicas dos produtos comercializados, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir os Produtos, Conteúdo e/ou Serviços da Pinpinik Acessórios.
5. Pagamento, Devolução, Desistência, Reembolso e Frete.
5.1 Políticas de Pagamento
5.1.1. O pagamento de bens e serviços prestados pela Pinpinik Acessórios poderá estar vinculado à outras instituições de pagamento como PagSeguro, PayPal e Mercado Pago, devendo estas intermediar e realizar os trâmites de recebimento de pagamento e repasse dos valores pertinentes pela compra e aquisição de bens e produtos comercializados pela Pinpinik Acessórios, estando o cliente/comprador das plataformas e canais da Pinpinik Acessórios ciente e de acordo com as condições mencionadas. 
5.1.2. As prestadoras e contratadas são empresas independentes, devendo o Contratante dos serviços de compra do site Pinpinik Acessórios estar devidamente ciente de que o envio e recebimento da mercadoria estará vinculado ao pagamento junto ao site e às demais instituições intermediadoras e financeiras PagSeguro, PayPal, Mercado Pago e instituições bancárias vinculadas ao serviço da plataforma e de que o envio e recebimento da mercadoria estará vinculado aos pagamentos junto ao site e às demais instituições financeiras PagSeguro, PayPal e Mercado Pago de escolha do Cliente/Usuário e após a confirmação de pagamento realizado junto à Pinpinik Acessórios.
5.1.3. O não pagamento junto às instituições informadas nas cláusulas 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 acarretará no cancelamento do envio da mercadoria e produtos por parte da Pinpinik Acessóriosâ, podendo a Pinpinik Acessórios cancelar os trâmites da compra por desistência, má fé ou não pagamento do produto.
5.1.4 Notificações, avisos ou comunicados relativos às compras, confirmações ou cancelamento serão enviados por mensagem eletrônica, mensagem de WhatsApp ou SMS através da operadora de telefonia, dados informados por parte do cliente/comprador no ato da efetivação do cadastro junto ao site https://pinpiniki.com.br
5.1.5 O cliente/comprador concorda em aguardar o prazo de confirmação por parte intermediadoras e financeiras PagSeguro, PayPal, Mercado Pago e instituições bancárias vinculadas ao serviço da plataforma s que é de 72 horas úteis para que ocorra o prazo de postagem por parte do site, podendo este ser de 2 á 5 dias úteis após a confirmação.
5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Minha Conta” e “Cadastro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.
5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Comprador, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
5.4 Direito de alterar os preços. A Pinpinik Acessórios reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website, Facebook, Instagram, Pinterest, Youtube e catálogos de venda e mensagem eletrônica marketing a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.2 Políticas de Reembolso, Devolução, Desistência e Troca
Em até 7 (sete) dias após a compra de um ou mais itens em datas iguais ou separadas respeitando seus respectivos dados e datas de compra, em caso de desistência, você pode solicitar o cancelamento da mesma de acordo e seguindo as cláusulas abaixo. Neste caso, o reembolso será realizado pela Pinpinik Acessóriosa através de estorno e depósito em conta corrente que deverá ser informado após contato por parte da empresa, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. 
5.2.1 Devolução por Arrependimento/Desistência
Garantimos o seu direito de desistir de um produto em até 7 dias após seu recebimento, desde que esteja dentro das seguintes condições:
5.5.1.1. a desistência deve ocorrer dentro de um prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto;
5.5.1.2. Mesmo que a embalagem tenha sido aberta, o produto deve estar intacto, sem nenhum indício de adulteração, ou uso indevido, completo, em sua embalagem original, com complementos, acessórios e nota fiscal;
 
5.2.2 Devolução por Defeito
Mesmo com criterioso processo de produção e controle de qualidade, a Pinpinik Acessórios reserva ao cliente e comprador o direito de devolução por defeito mediante aos procedimentos abaixo. Para que a troca ou estorno sejam providenciados, antemão o cliente/comprador deverá:
5.2.2.1  Entrar em contato com a equipe de atendimento: contato@pinpinik.com.br dentro de 90 dias corridos a contar do recebimento, escrevendo o defeito notado, se possível com fotos do produto. A empresa Pinpinik Acessórios contratada entrará em contato para orientá-lo quanto ao procedimento;
5.2.2.2  Todas as devoluções são analisadas e baseado no laudo técnico, se forem encontrados indícios de mal uso, adulteração do produto, ou uso indevido, o produto será devolvido ao cliente e o frete cobrado do mesmo.
5.2.2.3  O frete de devolução é por conta da Pinpinik Acessórios. A primeira devolução é gratuita. O cliente deverá enviar uma foto ou cópia de tela com o cálculo da postagem do serviço de Correios, disponível neste link do site: http://www2.correios.com.br/encomendas/malote/simular_preco.cfm, a partir da agência próxima do endereço de entrega do primeiro envio. As informações de valores, fotos, capturas de tela deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico: contato@pinpinik.com.br. Após confirmação de recebimento da solicitação de troca, a Pinpinik Acessórios irá depositar/transferir o valor de frete calculado pelos Correios na conta informada pelo comprador em até 48h (úteis) após o recebimento dos dados da conta bancária do comprador. Após o recebimento do montante de postagem, o cliente deverá preencher o formulário de troca ou devolução devidamente justificado com a declaração de conteúdo, depositar na mesma caixa de recebida com o produto no prazo de 48 horas (úteis), com a nota fiscal original e o(s) produto(s) original(ais) sem avarias e lacrado com o adesivo de retorno recebido junto ao produto.
5.2.2.4  O estorno/devolução só ocorrerão após o recebimento dos correios na origem da empresa, confirmada as condições de conservação e não uso após 3 dias úteis a contar da chegada do produto na sede da empresa. O cliente deverá enviar o código de envio pelo e-mail contato@pinpinik.com.br, onde tanto a empresa como o cliente/comprador irão acompanhar o percurso e recebimento da devolução da mercadoria.
5.2.2.5  Em caso de troca, ou de uma segunda devolução/troca o cliente deverá escolher a nova mercadoria pelo site onde o novo frete será cobrado e de responsabilidade do cliente. 
 
5.3 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhum valor de compra de produtos, taxa ou despesa será reembolsável.
Em caso de dúvida, o cliente poderá acessar o Código de Defesa do Consumidor.
5.2 Frete e Entrega
A Pinpinik Acessórios assegura o recebimento da mercadoria comprada devendo o cliente estar ciente de que seu recebimento conta com a prestação do serviço de Correios, podendo este sofrer alterações, greves e suspensão de serviços que isenta a empresa de qualquer responsabilidade no aumento do prazo de entrega informado, uma vez que a própria empresa cumpriu a postagem e envio com rigor. Quaisquer mudanças ou interferências o cliente será comunicado por mensagem
5.2.1 Fica estabelecido entre as partes que o primeiro frete de entrega após a compra do produto, é cobrado o valor do cliente/comprador no ato da compra. Caso ocorra a solicitação de troca, a devolução do produto para a sede da empresa será custeada pela Pinpinik Acessórios. Após o cliente/comprador escolher o produto de troca na loja, este novo envio de origem da sede da empresa será custeado pelo cliente todo e qualquer valor relativo ao serviço de frete e entrega.
5.2.2 Caso o cliente realize uma terceira troca em seguida de uma primeira solicitação, todos os fretes de devolução para a sede da empresa e novos envios serão de responsabilidade e encargos do cliente.
5.5.3 Fica reservado à Pinpinik Acessórios o direito de trocar o serviço e prestadores de entrega e frete afim de agilizar e assegurar o recebimento da compra, sem qualquer necessidade de notificar aos clientes sobre os tramites e somente sobre o andamento da mercadoria ao endereço de destino/entrega final.
 
6. Uso da Plataforma
6.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não a Pinpinik Acessórios, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Clientes ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Clientes, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Clientes. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância Pinpinik Acessórios, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Clientes, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Clientes que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações. 
6.2 Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma Pinpinik Acessórios e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Cliente:
(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Pinpinik Acessórios ou outros Clientes), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Pinpinik Acessórios;
(e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
6.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
6.2.3 Sem se limitar aos ao disposto acima, a Pinpinik Acessórios tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
6.3 Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Pinpinik Acessórios  ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Pinpinik Acessórios ou pelo terceiro.
6.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Alunos que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
7. Comunicados da Equipe Pinpinik Acessórios
7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de produtos e serviços da Pinpinik Acessórios e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de compradores que partilhem do mesmo interesse pelos produtos da marca. Podendo o cliente cancelar o recebimento através de desistência de assinatura de e-mail ou retorno com pedido de retirada da inscrição
8. Links
8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
8.2 Você também entende e concorda que a Pinpinik Acessórios  não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
9. Garantias e Responsabilidades
9.1 Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.
9.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
9.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a Pinpinik Acessórios poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Pinpinik Acessórios tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
10. Indenização
10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a Pinpinik Acessórios, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Pinpinik Acessórios  por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
11. Rescisão
11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Cliente ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
11.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
11.3 A Pinpinik Acessórios reserva-se o direito de rescindir o seu cadastro e vínculo e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, taxa, multa ou despesa será reembolsável.
12. Propriedade Intelectual, de Imagem e Produto
12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website Pinpinik Acessórios e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviços e Venda de Produtos ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. 
 
12.2 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da Pinpinik Acessórios Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
12.3 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.
12.4 As imagens, estampas, ilustrações, design, modelagem, produtos, nomes e logotipo tem direitos protegidos e reservados por lei à empresa Pinpinik Acessórios. Quaisquer tentativas de plágio, cópia, imitação ou uso indevido sem autorização ou comunicação prévia de uso até mesmo de imagem sofrerão multas ou processos judiciais afim de proteger e resguardar os direitos da marca.
13. Proibição de Revenda
13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Pinpinik Acessórios, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso esta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
14. Disposições Gerais
14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
14.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
14.4 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
14.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.